Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

Paternidade socioafetiva: afeto além do sangue

Sistema jurídico reconhece vínculo parental estabelecido por afeto e cuidado, independentemente dos laços biológicos.

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.

Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores

Empregada doméstica. Garantia provisória de emprego.

Gestante. Ruptura do contrato por iniciativa da empregada.

Indenização por danos materiais e morais. Interrupções no serviço de acesso à internet.

Requisitos da responsabilidade civil demonstrados. Dever de indenizar.

Administrativo. Ação regressiva.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal

Usucapião.

Sentença de extinção sem julgamento do mérito.

Agravo de instrumento da reclamada.

Preliminar de nulidade da decisão agravada por cerceamento do direito de defesa.

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

Estabilidade provisória. Gestante.

Momento da concepção.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Dispensa. Portador de necessidades especiais.

Nulidade.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado e tentativa de roubo circunstanciado.

Pedido de absolvição. Exame de prova. Participação de menor importância.

Supremo reconhece união homoafetiva

Casais do mesmo sexo constituem entidade familiar. A decisão foi unânime

Embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Demonstrados os fundamentos formadores da convicção do Juízo, não se configura a hipótese de negativa de prestação jurisdicional, ensejadora da declaração de nulidade do julgado.

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista